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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.308 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.307 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.306 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estatística, da Faculdade de Administração e Estatística "Pais de Barros", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.305 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Notre-Dame, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.304 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.303 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Letras do Centro Educacional "La Salle" de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.302 de 17/03/1976

Federal - Publicado em 18 mar 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Botucatu, com sede na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.300 de 16/03/1976

Federal - Publicado em 17 mar 1976

Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, e dá outras providências.

Decreto nº 77.298 de 16/03/1976

Federal - Publicado em 17 mar 1976

Extingue o Consulado Honorário do Brasil New-Castle-on-Tyne, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Decreto nº 77.297 de 15/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Dispõe sobre a encampação do Porto de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 77.296 de 15/03/1976

Federal - Publicado em 17 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 77.295 de 15/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Outorga concessão à Empresa Paulista de Televisão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.293 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel denominado "Parque Lage", situado na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 77.292 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, e dá outras providências.

Decreto nº 77.291 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providências.

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