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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.290 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Dispõe sobre aproveitamento de pessoal no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 77.289 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 16 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 77.288 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Concede autorização à empresa Walker-Huthnance Drilling Company para executar trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 77.287 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Concede autorização à empresa Zapata North Sea, Inc., para executar trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 77.286 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração do Centro de Ensino Superior de Erexim, com sede na cidade de Erexim - Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.285 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itaúna, mantida pela Fundação do Ensino Superior de Itaúna, com sede na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.284 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade de Vitória - Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.282 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Concede reconhecimento ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Governador Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.281 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado de Alagoas, para que a Autarquia Rádio Difusora de Alagoas execute serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Maceió - Estado de Alagoas.

Decreto nº 77.280 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Gazeta Ltda., posteriormente transferida à Fundação Cásper Líbero, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.279 de 11/03/1976

Federal - Publicado em 12 mar 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Luziânia Ltda., posteriormente, Rádio Alvorada de Brasília S/A., para que a Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 77.278 de 10/03/1976

Federal - Publicado em 11 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística da Faculdade de Artes Plásticas de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.277 de 10/03/1976

Federal - Publicado em 11 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Ciências Humanas, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.276 de 10/03/1976

Federal - Publicado em 15 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 77.275 de 10/03/1976

Federal - Publicado em 15 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Maranhão, e dá outras providências.

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