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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.393 de 07/04/1976

Federal - Publicado em 8 abr 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.392 de 06/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no município de Cururupu, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.391 de 06/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no município de Cururupu, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.390 de 06/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no município de Alcântara, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.389 de 06/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972, o Conselho Nacional de Direito Autoral.

Decreto nº 77.388 de 06/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Dispõe sobre o Fundo Especial da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, e dá outras providências

Decreto nº 77.387 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Aprova Ata da 289ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 77.386 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências

Decreto nº 77.385 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Torna sem efeito inclusão, no Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de cargos, com os respectivos ocupantes, oriundos do extinto SAPS.

Decreto nº 77.384 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Autoriza o Banco Central do Brasil a contratar empréstimo, no valor de US$ 18.000.000.00, em favor da República do Chile.

Decreto nº 77.382 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de aveia, centeio e cevada da safra de 1976/1977, produzidos e/ou comercializados nas Unidades da Federação que menciona.

Decreto nº 77.381 de 05/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.380 de 02/04/1976

Federal - Publicado em 5 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.379 de 02/04/1976

Federal - Publicado em 5 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.378 de 02/04/1976

Federal - Publicado em 5 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

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