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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.836 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Mapinguari Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Copacabana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.835 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Mapinguari Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Copacabana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.834 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.833 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.832 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal do imóvel que menciona, situado no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.831 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.830 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.829 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na "Colônia Militar de Tabatinga", no município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

Decreto nº 77.828 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 77.827 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares - CEBRACE, e dá outras providências.

Decreto nº 77.826 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 77.825 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 77.823 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio - MIC, e dá outras providências.

Decreto nº 77.822 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 77.821 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

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