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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.903 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 25 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Técnico de Nível Superior em Mecânica, Modalidade Oficinas, da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.901 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 25 jun 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente dos Gabinetes da Presidência da República.

Decreto nº 77.900 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 24 jun 1976

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela representação de Gabinete na Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Decreto nº 77.899 de 23/06/1976

Federal - Publicado em 29 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do extinto Instituto Nacional do Cinema, e dá outras providências.

Decreto nº 77.898 de 23/06/1976

Federal - Publicado em 29 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outras providências.

Decreto nº 77.897 de 23/06/1976

Federal - Publicado em 29 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 77.883 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 77.882 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Outorga concessão à Televisão Goya Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 77.870 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de terreno, com benfeitoria, situado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí, destinado à Junta de Conciliação e Julgamento de Parnaíba.

Decreto nº 77.869 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 29.971.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.868 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cr$ 6.396.800,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.888 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Continental de Porto Alegre Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.887 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 77.886 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora do Nordeste Ltda. para que a Rádio Educadora do Nordeste e Correio da Semana Ltda., passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 77.885 de 22/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Bauru Rádio Clube S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

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