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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.867 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 24 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 77.866 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 24 jun 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 77.865 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Outorga a Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de trecho do rio Tietê, denominado Rui Barbosa, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 77.864 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Abre a Encargos Gerais da União - Fundo de Desenvolvimento de Áreas Estratégicas, o crédito suplementar de Cr$ 107.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.863 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 24 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 77.861 de 21/06/1976

Federal - Publicado em 23 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Eldorado S/A., cujo tipo societário foi alterado para Ltda., para que a Rádio Globo Eldorado Ltda., passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.860 de 18/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1976

Decreto nº 77.859 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Exclui cargos com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Saúde.

Decreto nº 77.858 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria e Técnico de Planejamento, do Quadro e da Tabela Permanentes do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.

Decreto nº 77.857 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 77.856 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 77.855 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, e dá outras providência.

Decreto nº 77.854 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.853 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 22 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares, e dá outras providências.

Decreto nº 77.852 de 16/06/1976

Federal - Publicado em 18 jun 1976

Concede reconhecimento às habilitações em Administração Escolar, em Supervisão Escolar, em Inspeção Escolar, em Orientação Educacional e em Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º Grau, da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição com sede na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

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