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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.820 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 21 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 77.819 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Física e de Química do Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares - Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.818 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social, com sede na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.817 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.816 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 77.815 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Dispõe sobre a Assessoria Especial de Segurança e Informações - AESI-INPS, do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências

Decreto nº 77.814 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Extingue o Consulado Honorário do Brasil em São Vicente, Cabo Verde

Decreto nº 77.812 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.811 de 15/06/1976

Federal - Publicado em 16 jun 1976

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar de Cr$ 28.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 77.809 de 14/06/1976

Federal - Publicado em 15 jun 1976

Concede autorização à Texas A&M University para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 77.808 de 10/06/1976

Federal - Publicado em 11 jun 1976

Concede autorização à empresa Western Geophisical of America para operar no mar territorial do Brasil a embarcação "M/V Bayou Chico", de nacionalidade norte-americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 77.806 de 10/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Aprova a Tabela de Gratificação de Representação dos Gabinetes da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 77.801 de 09/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Extingue o Asilo de Inválidos da Pátria, e dá outras providências.

Decreto nº 77.800 de 09/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no município de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.799 de 09/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo-Segurança e Informações, da Tabela Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências.

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