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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.155 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Independência do Paraná Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.154 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e dá outras providências.

Decreto nº 78.153 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza a transferência, para o patrimônio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do imóvel que menciona, situado no município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.152 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 78.151 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.150 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.149 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.148 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza o registo, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.147 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.146 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 78.145 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Outorga concessão à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, através do Serviço Municipal de Radiodifusão Aparados da Serra, sob a denominação de Rádio Aparados da Serra, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.144 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Radio Globo S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.142 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 5 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 78.141 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 2 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.140 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 2 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

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