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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.341 de 03/02/1975

Federal - Publicado em 4 fev 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.340 de 03/02/1975

Federal - Publicado em 4 fev 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 75.337 de 03/02/1975

Federal - Publicado em 4 fev 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis e dá outras providências.

Decreto nº 75.336 de 31/01/1975

Federal - Publicado em 3 fev 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau, cuja denominação foi alterada para Rádio Clube de Blumenau Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.334 de 30/01/1975

Federal - Publicado em 31 jan 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Formação de Professores de Tanabi, São Paulo, mantida pela Fundação Educacional de Jales.

Decreto nº 75.332 de 30/01/1975

Federal - Publicado em 3 fev 1975

Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e a transformação de funções gratificadas, em funções de confiança, para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás.

Decreto nº 75.331 de 30/01/1975

Federal - Publicado em 31 jan 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 75.330 de 30/01/1975

Federal - Publicado em 3 fev 1975

Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e a transformação de funções gratificadas em funções de confiança, para a composição das categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará.

Decreto nº 75.329 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Concede autorização à "MFS Southeast Fisheries Center" para realizar, no mar territorial do Brasil os serviços que especifica.

Decreto nº 75.327 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.326 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A., Estado de Goiás.

Decreto nº 75.325 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento das jazidas minerais na área do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC, no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.324 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno de marinha e acrescidos que menciona, situado no Estado de Sergipe.

Decreto nº 75.323 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Revoga o Decreto nº 57.855-A, de 24 de fevereiro de 1966, que aprovou o Regulamento de Correspondência do Exército (R-8), e dá outras providências.

Decreto nº 75.321 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.390, de 29 de janeiro de 1975, que dispõe sobre o Fundo Rotativo Habitacional de Brasília, Taxa de Ocupação, alienação e ocupação de imóveis residenciais da Administração Federal no Distrito Federal, e dá outras providências

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