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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.320 de 29/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - POLOCENTRO.

Decreto nº 75.319 de 28/01/1975

Federal - Publicado em 29 jan 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia e Letras, das Faculdades Integradas "Cristo Rei", mantidas pela Sociedade Agostiniana Missionária de Assistência e Educação, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.318 de 28/01/1975

Federal - Publicado em 29 jan 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.316 de 28/01/1975

Federal - Publicado em 30 jan 1975

Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, aprovado pelo Decreto nº 62.674, de 8 de maio de 1968, e dá outras providências.

Decreto nº 75.314 de 28/01/1975

Federal - Publicado em 29 jan 1975

Outorga concessão à A Gazeta do Espírito Santo - Rádio e TV Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.312 de 28/01/1975

Federal - Publicado em 3 fev 1975

Outorga concessão à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.311 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 74.071, de 15 de maio de 1974, alterado pelo Decreto nº 74.618, de 25 de setembro de 1974, às firmas Western Geophysical Company of America e SERMAR - Serviços Marítimos Limitada.

Decreto nº 75.309 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.308 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.307 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.306 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Torna sem efeito o Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.305 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.304 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.303 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.302 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

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