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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.726 de 13/05/1975

Federal - Publicado em 14 mai 1975

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plástica para curso de Educação Artística, da Faculdade de Ciências da Fundação Educacional de Bauru, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.725 de 13/05/1975

Federal - Publicado em 14 mai 1975

Abre ao Ministério do Trabalho em favor da Secretária Geral - Conta Especial, Emprego e Salário o crédito suplementar de Cr$ 4.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.724 de 13/05/1975

Federal - Publicado em 14 mai 1975

Abre ao Ministério do Educação e Cultura em favor do Departamento de Assunto Culturais, o crédito suplementar de Cr$ 5.439.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 75.723 de 13/05/1975

Federal - Publicado em 14 mai 1975

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 1.050.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento.

Decreto nº 75.722 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.721 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.720 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.719 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.718 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.717 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Ciências e Letras "Padre Anchieta", mantida pela Associação "Padre Anchieta" de Ensino, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.716 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tibiriçá", mantida pela Associação Tibiriçá de Educação, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.715 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, mantida pela Inspetoria Salesiana do Sul do Brasil.

Decreto nº 75.714 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.713 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Autoriza o funcionamento de licenciatura plena nos cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Pedagogia e de licenciaturas de 1º grau e plena no curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.712 de 12/05/1975

Federal - Publicado em 13 mai 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mantida pela Sociedade Antônio Vieira, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

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