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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.711 de 09/05/1975

Federal - Publicado em 12 mai 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de História e de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, no Estado da Paraíba.

Decreto nº 75.710 de 09/05/1975

Federal - Publicado em 12 mai 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.709 de 09/05/1975

Federal - Publicado em 12 mai 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Geografia da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras de Campo Grande, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.708 de 09/05/1975

Federal - Publicado em 12 mai 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Administração da Universidade Federal do Espírito Santo.

Decreto nº 75.707 de 09/05/1975

Federal - Publicado em 22 mai 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 75.704 de 08/05/1975

Federal - Publicado em 9 mai 1975

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei n.º 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 75.703 de 07/05/1975

Federal - Publicado em 8 mai 1975

Restabelece cargo suprimido pelo Decreto nº 44.766, de 30 de outubro de 1958, e dá outras providências.

Decreto nº 75.702 de 07/05/1975

Federal - Publicado em 8 mai 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora de Sion, mantida pela Fundação Cultural Campanha da Princesa, com sede na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.701 de 07/05/1975

Federal - Publicado em 8 mai 1975

Encampa bens e instalações que constituem a usina termelétrica do Porto e a usina diesel, ambas situadas em Pelotas e de propriedade da Companhia Pelotense de Eletricidade - CPE.

Decreto nº 75.698 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 7 mai 1975

Fixa para 1975 os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969

Decreto nº 75.696 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 7 mai 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.695 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 7 mai 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda médio de âmbito regional, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.694 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 7 mai 1975

Renova por 10 (dez) anos, a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Teresina Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na Cidade de Teresina, do Piauí.

Decreto nº 75.693 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 8 mai 1975

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas, em funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria.

Decreto nº 75.692 de 06/05/1975

Federal - Publicado em 8 mai 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos - Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

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