Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com o artigo 47 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1969 e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 742-75 conforme consta dos Processos nºs 4.483-73-CFE e 204.930-73 do Ministério da Educação e Cultura.

DECRETA:

Art. 1º É concedido reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade Salesiana de Fisiologia, Ciência e Letras de Lorena, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, mantida pela Inspetoria Salesiana do Sul do Brasil.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 12 de maio de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga"