Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto Legislativo -> 1956
Exibindo: 66 normas.
Decreto Legislativo nº 37 DE 12/09/1956
Federal - Publicado em 13 set 1956
Decreto Legislativo nº 36 DE 12/09/1956
Federal - Publicado em 13 set 1956
Aprova o têrmo do acôrdo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio.
Decreto Legislativo nº 35 DE 12/09/1956
Federal - Publicado em 13 set 1956
Decreto Legislativo nº 34 DE 23/08/1956
Federal - Publicado em 28 ago 1956
Aprova o têrmo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Antônio Figueiredo.
Decreto Legislativo nº 33 DE 23/08/1956
Federal - Publicado em 25 ago 1956
Decreto Legislativo nº 32 DE 14/08/1956
Federal - Publicado em 21 ago 1956
Decreto Legislativo nº 31 DE 20/07/1956
Federal - Publicado em 21 jul 1956
Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno Federal e as Fazendas Reunidas Belarmino Pires Limitada.
Decreto Legislativo nº 30 DE 18/07/1956
Federal - Publicado em 18 jul 1956
Concede licença ao Presidente da República para ausentar-se do País.
Decreto Legislativo nº 29 DE 16/07/1956
Federal - Publicado em 18 jul 1956
Decreto Legislativo nº 28 DE 04/07/1956
Federal - Publicado em 5 jul 1956
Decreto Legislativo nº 27 DE 20/06/1956
Federal - Publicado em 13 jul 1956
Decreto Legislativo nº 25 DE 18/06/1956
Federal - Publicado em 23 jun 1956
Aprova o Tratado da Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Líbano.
Decreto Legislativo nº 24 DE 29/05/1956
Federal - Publicado em 1 jun 1956
Decreto Legislativo nº 23 DE 23/05/1956
Federal - Publicado em 29 mai 1956
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »