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Exibindo: 621 normas.

Autorização ANP nº 319 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos na implantação de infra-estrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na execução de projetos/programas específicos de Pesquisa e Desenvolvimento em Energia.

Autorização ANP nº 318 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza a empresa CDGN - Companhia Distribuidora de Gás Natural, a realizar a atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel em todo o território nacional.

Autorização ANP nº 317 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza a empresa Vopak Brasil S/A, a construir 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, três plataformas para carregamento e descarga de caminhões tanque e quatro praças de bombas e de manobras na Área 4 do seu Terminal Marítimo localizado no bairro Alemoa, Município de Santos, Estado de São Paulo.

Autorização ANP nº 323 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa SSIL Sociedades Sales Industrial Ltda.

Autorização ANP nº 322 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a empresa Adonai Química S.A. a operar o Terminal de Granéis Líquidos, localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo.

Autorização ANP nº 321 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a Mime Distribuidora de Petróleo Ltda a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rodovia BR 153, km 63 - Município de Irani/SC.

Autorização ANP nº 320 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a Ocidental Distribuidora de Petróleo Ltda. a operar as instalações de armazenamento de combustíveis, localizadas na Rua Dr. Eli Volpato, nº 680 - Cidade Industrial - Município de Araucária/PR.

Autorização ANP nº 329 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa Queiroz Distribuidora de Combustível LTDA. a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Autorização ANP nº 327 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa San Martin Agro Diesel LTDA. a operar as instalações de tancagem na Rua Elvino Ramos Nogueira, nº 1319 - Bairro Centro - Município de São Gabriel do Oeste/MS - CEP: 79.490-000.

Autorização ANP nº 325 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa Câmara Consultoria em Projetos LTDA. a exercer a atividade de certificação de conteúdo local de bens e serviços para as áreas de atividades que especifica.

Autorização ANP nº 328 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. a exercer a atividade de exportação de derivados de petróleo e biodiesel.

Autorização ANP nº 326 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa San Martin Agro Diesel LTDA. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Autorização ANP nº 324 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a empresa L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade LTDA. a exercer a atividade de certificação de conteúdo local de bens e serviços para as áreas de atividades que especifica.

Autorização ANP nº 332 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A. - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A. - NTN e Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO, a construir a Estação de Distribuição de Gás (EDG) de Jundiá, localizada no município de Jacuípe/AL.

Autorização ANP nº 331 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza a Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO a construir 3 (três) tanques para a movimentação e armazenamento de Biodiesel, cujas características estão descritas na tabela a seguir, no Terminal de Itabuna, Município de Itabuna, Estado da Bahia.

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