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Exibindo: 249 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "JUJO THERMAL AP50KS-FA" do importador MITSUI & CO S.A.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "Papel TermoscriptKPR 55" do fabricante Fibria Celulose S.A.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "SCBR-T56F" do importador S.C.B.R. AUTOMAÇÃO DO BRASIL LTDA - SCAN BRASIL.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "THERMOMAX TS056" do fabricante Alliance Indústria e Comércio de Papel Ltda.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "TERMOCENT LD" do fabricante Centauro Gráfica e Editora Ltda.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10 de 23.04.2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato ANATEL nº 1.497 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Ato ANATEL nº 1.422 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais para Televisão por Assinatura - PBTVA as alterações que especifica.

Ato TST nº 135-A de 09/03/2011

Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 1 de 09/03/2011

Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato DG/SF nº 3.624 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

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