Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2011

Exibindo: 249 normas.

Ato ANATEL nº 1.378 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que indica.

Ato CSJT nº 45 de 02/03/2011

Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato TST nº 84 de 28/02/2011

Determina que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 2 de março de 2011, será das 7 às 15 horas, dividido em dois turnos.

Ato ANATEL nº 1.204 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 1.198 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, as alterações que especifica.

Ato TST/CSJT nº 3 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Divulga o quantitativo de 4.755 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 528 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 68 de 17/02/2011

Dispõe sobre o expediente no Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dá outras providências.

Ato CGJT nº 2 de 16/02/2011

Institui a Comissão Nacional de Execução Trabalhista e o Banco de Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 1.034 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Ato ANATEL nº 961 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Ato SDA nº 1 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie cultivares de calanchoe (Kalanchoe Adans.).

Ato ANATEL nº 940 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I e II deste Ato.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 07/02/2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGJT nº 1 de 04/02/2011

Estabelece que a substituição dos boletins estatísticos pelas informações do Sistema e-Gestão será feita mediante solicitação encaminhada para o endereço eletrônico egestão@tst.jus.br.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »