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Exibindo: 253 normas.

Ato STM nº 146 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Transforma, com fulcro no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, 14 (catorze) funções comissionadas vagas, código STM-FC-06, criadas pela Lei nº 12.259, de 21 de junho de 2010, em 14 (catorze) funções comissionadas, código STM-FC-05.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 07/2010, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato CGJT nº 6 de 09/08/2010

Constitui Comissão com o objetivo de colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho e proceder à realização de estudos voltados ao desenvolvimento de instrumentos ou medidas destinadas a imprimir maior celeridade e efetividade à execução trabalhista, contribuindo para a significativa diminuição do resíduo de processos dessa natureza.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 9 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato SF nº 2.217 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Disponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, o valor de R$ 245.282,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Ato CSJT nº 98 de 30/07/2010

Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 4.882 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato SNPC nº 3 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de mirtilo (Vaccinium angustifolium Aiton.(V. brittoni Porter), V. corymbosum L.; V. formosum Andrews (V. australe, Small); V. myrtilloides Michx.; V. myrtillus L.;V. virgatum Aiton. (V. ashei Reade); V. simulatum Small).

Ato TST nº 342 de 27/07/2010

Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato ANATEL nº 4.635 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivo eletrônico contendo dados para identificar e comprovar o recolhimento indevido do imposto.

Ato TST nº 334 de 20/07/2010

Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o  art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho , reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2009 a junho de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 8 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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