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Exibindo: 253 normas.

Ato SF nº 292 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2010.

Ato TST nº 446 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.

Ato TST nº 444 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 210.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 18 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 10 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Altera as Tabelas I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato PETROBRAS/CENPES s/nº de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Torna público o Regulamento 2010/2011 para o Prêmio Petrobras de Tecnologia Engenheiro Antônio Seabra Moggi.

Ato CSJT nº 120 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.328.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 119 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 933.992,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 118 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª, 12ª, 13ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.891.719,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 117 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 550.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato s/nº de 14/09/2010

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 12 e 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial .

Ato s/nº de 14/09/2010

Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória de nº 76 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

Ato TST s/nº de 14/09/2010

Publica a edição de Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, inserida como item II na redação da Orientação Jurisprudencial nº 224 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

Ato s/nº de 14/09/2010

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 402 a 405 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

Ato CSJT nº 116 de 13/09/2010

Define a Metodologia de Gerenciamento de Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - MGP/JT.

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