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Exibindo: 253 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 17 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato STM nº 186 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Estabelece que as funções comissionadas de código STM-FC-02, criadas pela Lei nº 12.259, de 21 de junho de 2010, terão a denominação alterada, com as respectivas destinações para as unidades integrantes da estrutura organizacional do Tribunal.

Ato STM nº 183 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Transforma o cargo em comissão vago de Secretário Executivo, código STM-CJ-02, previsto no Ato STM nº 37, DE 19.03.2009, DOU 23.03.2009, no cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código STM-CJ-03, vinculado à Diretoria-Geral, para exercício junto à Secretaria Executiva do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/2010 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 30 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Acrescenta item ao anexo único do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/2008 , que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998 , que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Altera o Ato COTEPE 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF nº 28/1989.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 17/2004, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS nº 41/06, de 15 de dezembro de 2006.

Ato ANATEL nº 5.575 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato TST nº 415 de 01/09/2010

Altera o ATO.SEJUD.GP.Nº 342/2010, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato ANATEL nº 5.481 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 16 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SNPC nº 4 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de FEIJÃO-CAUPI (Vigna unguiculata L.).

Ato STM nº 147 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Transforma, com fulcro no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, 08 (oito) cargos em comissão vagos, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Militar, código STM-CJ-02, criados pela Lei nº 12.259, de 21 de junho de 2010, em 09 (nove) cargos em comissão, código STM-CJ-0.

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