Ato COTEPE/PMPF nº 9 de 06/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de maio de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) 
AC 2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,7040 2,1080 2,4923 1,8328 1,7120 
*AM 2,6420 2,2822 3,0122 1,8464 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,6740 2,1090 3,0070 1,7950 1,9900 
ES 2,6712 2,1310 2,6203 1,7419 1,8531 1,8774 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6140 2,0950 2,7253 1,9000 1,7580 
MT 2,9466 2,3399 3,0660 3,9272 1,5473 1,8800 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 1,8100 
PE 2,5965 2,0862 2,5375 1,6889 
*PI 2,6375 2,1565 2,8347 1,7023 1,9566 
*RJ 2,6106 2,1026 2,6267 1,5960 1,7088 
RN 1,8550 
RO 2,6200 2,2700 2,7300 1,8400 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
SC 2,6000 2,1500 2,8800 1,7600 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 1,6750 1,7410 1,7930 
* TO 2,7700 2,0680 3,0770 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA