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Exibindo: 282 normas.

Ato ANATEL nº 1.185 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Reajusta os Valores de Referência de Exploração Industrial de Linha Dedicada - EILD para Grupo detentor de PMS na oferta de EILD Padrão.

Ato TST s/nº de 09/03/2009

Publica a edição da Orientação Jurisprudencial nº 373 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 1.101 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato TST nº 138 de 02/03/2009

Dispõe sobre a transformação das Coordenadorias das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais e da 1ª a 8ª Turmas em Secretarias.

Ato ANATEL nº 978 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação OCP-TELI - Organização Certificadora de Produtos de Telecomunicações e Informática, conforme lista que especifica.

Ato TST/CSJT nº 7 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera o Ato Conjunto nº 5 - CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009.

Ato TST nº 90 de 27/02/2009

Padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Ato TST nº 84 de 26/02/2009

Determina que o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 2 de março de 2009, será das 7h às 15h.

Ato ANATEL nº 931 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, as alterações indicadas neste Ato.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 860 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Ato SE/ANATEL nº 853 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que indica, todas referentes ao Estado de Sergipe.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - AEAC.

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