Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 22/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de maio de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) 
AC 2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,7040 2,1080 2,4923 1,8328 1,7120 
*AM 2,6089 2,2855 3,0304 1,8519 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,6700 2,0630 3,1290 1,8430 1,9900 
ES 2,6712 2,1310 2,6203 1,7419 1,8531 1,8774 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6140 2,0950 2,7253 1,9000 1,7580 
*MT 2,9466 2,3399 3,0660 3,9272 1,5473 1,8800 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 1,8100 
PE 2,5965 2,0862 2,5375 1,6889 
PI 2.6500 2,1455 2,8725 2,8403 1,9751 
*RJ 2,6100 2,0991 2,6737 1,5960 1,7049 
RN 1,8550 
*RO 2,6200 2,2700 2,7300 1,8400 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
SC 2,6000 2,1500 2,8800 1,7600 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 1,6750 1,7410 1,7930 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA