Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 08/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2009

Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de julho de 2009, o seguinte Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  Gás Natural  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³) 
AC  2, 9806  2, 5110  2, 9936  2, 0000  2, 4000  - 
*AL  2, 6470  2, 0780  2, 5161  1, 8328  1, 6620  - 
*AM  2, 5410  2, 2148  2, 9956  - 1, 7686  - 
*AP  2, 6530  2, 2050  2, 9092  - 1, 9320  - 
BA  - - - - 2, 0000  - 
CE  - - - - 1, 8000  - 
*DF  2, 6340  1, 9440  3, 0100  - 1, 6650  1, 9900 
ES  2, 6712  2, 1310  2, 6203  1, 7419  1, 8531  1, 8774 
*GO 2,7751 2,0542 2,5961 - 1,5973 - 
MA  2, 6140  2, 0950  2, 7253  1, 9000  1, 7580  - 
*MT  2, 9466  2, 3399  3, 0660  2, 0340  1, 5473  1, 8800 
MS  2, 8314  2, 1021  2,8718  3,1681  1,8760  1,5990 
MG  2, 6134  2, 0144  2,5896  2, 3000  1,6681  - 
PA  2, 7716  2, 0803  2,4401  - 2,1066  - 
*PB  2, 4462  2, 0292  2, 6006  2,0591  1, 6958  1,7242 
PE  2, 5965  2, 0862  2, 5375  - 1, 6889  - 
PI  2, 6111  2, 1358  2, 8867  1, 5671  1, 9195  - 
*RJ  2, 6220  2, 0730  2, 6340  1, 5960  1, 6600  - 
RN  - - - - 1, 8550  - 
*RO  2, 5800  2, 1900  2, 7600  - 1, 7800  - 
*RR  2, 6920  2, 3960  2, 9100  4, 6908  2, 1550  - 
SC  2, 5000  2, 1500  2, 9600  - 1, 6300  - 
SE  2, 5400  2, 1230  2, 4341  1, 6750  1, 7410  1, 7930 
TO  2, 7700  2, 0680  3, 0770  3, 7300  1, 7800  - 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA