Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 22/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 23 jul 2009

Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de agosto de 2009, o seguinte Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  Gás Natural  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  
AC  2, 9806  2, 5110  2, 9936  2, 0000  2, 4000  
AL  2, 6470  2, 0780  2, 5161  1, 8328  1, 6620  
*AM  2, 5387  2, 2006  3,0022  1,7808  
AP  2, 6530  2, 2050  2, 9092  1, 9320  
BA  2, 0000  
CE  1, 8000  
*DF  2, 6690  1, 9490  3, 0100  1,7840  1, 9900  
*ES  2,5998  2,0333  2,6137  1,7800  1,7793  1,8360  
GO  2, 7751  2, 0542  2, 5961  1, 3953  
MA  2, 6140  2, 0950  2, 7253  1, 9000  1, 7580  
MT  2, 9466  2, 3399  3, 0660  2, 0340  1, 5473  1, 8800  
MS  2, 8314  2, 1021  2,8718  3,1681  1,8760  1,5990  
MG  2, 6134  2, 0144  2,5896  2, 3000  1,6681  
PA  2, 7716  2, 0803  2,4401  2,1066  
*PB  2, 4462  2, 0074  2, 6006  2,0591  1, 6958  1,6963  
PE  2, 5965  2, 0862  2, 5375  1, 6889  
*PI  2, 5787  2, 0300  2,9079  1,8619  1,8521  
*RJ  2,6394  2,0566  2,7122  1, 5960  1,6728  
RN  1, 8550  
RO  2, 5800  2, 1900  2, 7600  1, 7800  
RR  2, 6920  2, 3960  2, 9100  4, 6908  2, 1550  
*SC  2, 5000  2,0600  2, 9600  1, 6300  
*SE  2,5330  2,0280  2, 4341  1,5890  1,6920  1,7640  
TO  2, 7700  2, 0680  3, 0770  3, 7300  1, 7800  

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA