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Exibindo: 282 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 10/09/2009

Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08 .

Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 36 de 10/09/2009

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 35 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Altera o Ato COTEPE nº 35/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS nº 110/2008.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 33 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/2008 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 30 de 10/09/2009

Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 09/2007 .

Ato Regimental AGU nº 3 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Cria a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Ato COTEPE/PMPF nº 17 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGJT nº 5 de 08/09/2009

Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ato SNPC nº 7 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a proteção de cultivares de alstroemeria (Alstroemeria L.).

Ato CSJT nº 137 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.

Ato CD/SF nº 18 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Estabelece que o Senado Federal manterá com as instituições de ensino superior sediadas no Distrito Federal convênios de concessão de estágio nos quais se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para os estudantes, visando a oferecer treinamento prático para aperfeiçoamento técnico-cultural ao educando.

Ato ANATEL nº 4.967 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

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