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Exibindo: 282 normas.
Ato COTEPE/PMPF nº 18 de 23/09/2009
Federal - Publicado em 24 set 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato CSJT nº 146 de 18/09/2009
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT nº 150 de 17/09/2009
Federal - Publicado em 22 set 2009
Ato ANATEL nº 5.225 de 15/09/2009
Federal - Publicado em 17 set 2009
Ato CSJT nº 145 de 14/09/2009
Federal - Publicado em 15 set 2009
Ato TST/CSJT nº 144 de 14/09/2009
Federal - Publicado em 15 set 2009
Ato TST/CSJT nº 19 de 14/09/2009
Federal - Publicado em 15 set 2009
Ato CD/ANATEL nº 5.184 de 11/09/2009
Federal - Publicado em 14 set 2009
Ato CD/ANATEL nº 5.180 de 11/09/2009
Federal - Publicado em 14 set 2009
Ato CD/ANATEL nº 5.179 de 11/09/2009
Federal - Publicado em 14 set 2009
Ato CSJT nº 143 de 11/09/2009
Federal - Publicado em 14 set 2009
Ato CSJT nº 142 de 11/09/2009
Federal - Publicado em 14 set 2009
Ato CGJT nº 6 de 11/09/2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 10/09/2009
Federal - Publicado em 15 set 2009
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