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Ato CSJT nº 167 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.268.272,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 166 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 15ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.663.086,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato ANATEL nº 5.028 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Retifica o Ato ANATEL nº 4.923, de 25.08.2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 27.08.2008.

Ato TST nº 540 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Determina a republicação da íntegra do Ato TST nº 33 de 2005, com a alteração que especifica.

Ato ANATEL nº 4.924 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 4.923 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 4.918 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital.

Ato COTEPE/PMPF nº 16 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 4.842 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Torna pública sua intenção de outorgar autorizações de uso de radiofreqüências nas subfaixas de 1.900 MHz a 1.910 MHz e de 1.980 MHz a 1.990 MHz para os municípios que especifica.

Ato CSJT nº 159 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Altera o Anexo do Ato CSJT nº 50, de 31 de julho de 2007.

Ato SF nº 1.743 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Disponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito do Órgão 02.000 - Senado Federal, o valor de R$ 4.389.416,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais).

Ato ANATEL nº 4.824 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Ato COTEPE/MVA nº 2 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 4.772 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que específica.

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