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Exibindo: 270 normas.
Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 29/09/2008
Federal - Publicado em 1 out 2008
Ato ICMS/COTEPE nº 32 DE 29/09/2008
Federal - Publicado em 30 set 2008
Ato ANATEL nº 5.766 de 29/09/2008
Federal - Publicado em 1 out 2008
Ato TST nº 606 de 26/09/2008
Federal - Publicado em 29 set 2008
Ato SF nº 27 de 26/09/2008
Federal - Publicado em 29 set 2008
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2008.
Ato TST nº 660 de 26/09/2008
Federal - Publicado em 19 set 2008
Ato TST nº 445 de 25/09/2008
Federal - Publicado em 1 out 2008
Ato COTEPE/PMPF nº 18 de 23/09/2008
Federal - Publicado em 24 set 2008
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato SNPC nº 10 de 19/09/2008
Federal - Publicado em 22 set 2008
Ato SNPC nº 9 de 19/09/2008
Federal - Publicado em 22 set 2008
Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 18/09/2008
Federal - Publicado em 22 set 2008
Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 18/09/2008
Federal - Publicado em 22 set 2008
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