Ato ANATEL nº 4.918 de 25/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 28 ago 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital.

A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, e Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública nº 12, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital na região de São José do Rio Preto/SP; resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato, todas referentes ao Estado de São Paulo.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens nos canais distribuídos pelo PBTV e de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem, ao Ministério das Comunicações, a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE

ANEXO I

Alteração de canais do PBTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
SP Auriflama 32- 20S4100 50W3400 0,100    
SP Nhandeara 42- 20S4200 50W0300 0,100    
SP Palmeira d'Oeste 56- 20S2459 50W4543 0,656    

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
SP Auriflama 43 20S4100 50W3400 0,100   
SP Nhandeara 43- 20S4139 50W0218 0,100   Co-localizado com o canal 42D 
SP Palmeira d'Oeste 55 20S2459 50W4543 0,656    

ANEXO II

Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
SP Américo de Campos 44 20S1802 49W4349 0,300    
SP Ariranha 56+ 21S1116 48W4713 0,100    
SP Cardoso 24+ 20S0500 49W5500 0,200   Colinear com os canais 19, 29 e 32E 
SP Catanduva 22+ 21S0934 48W5746 0,300 128 158 a 1680,200 0,010Colinear com o canal 14+ SBTVD 
SP Catanduva 32 21S0945 48W5742 2,500   Coordenada pré-fixada: 21S0945 48W5742 Co-localizado com o canal 25 SBTVD
SP Catanduva 41- 21S0816 48W5822 1,000 53 a 78 143 a 155205 a 2370,030 0,110NULOCoordenada pré-fixada: 21S0945 48W5742 Colinear com o canal 27
SP Cosmorama 56- 20S2900 49W4700 0,200    
SP General Salgado 20- 20S3900 50W2200 0,700 99 259NULO 0,100 
SP Guaraci 53+ 20S2951 48W5625 0,007    
SP Icém 15- 20S2000 49W1200 0,100    
SP Icém 18- 20S2105 49W1120 0,100    
SP Irapuã 31+ 21S1700 49W2400 0,100    
SP Jales 26+ 20S1607 50W3102 0,500   Colinear com o canal 34+ 
SP Jales 30+ 20S1600 50W3300 0,200 223 a 250 0,050 Coordenada pré-fixada: 20S1600 50W3300 
SP Jales 42+ 20S1608 50W3245 0,500   Colinear com o canal 34+ 
SP Jales 47+ 20S1605 50W3104 0,500    
SP José Bonifácio 22- 21S0353 49W4050 0,500 216 0,300 Colinear com o canal 14- 
SP José Bonifácio 31 21S0353 49W4050 0,100    
SP José Bonifácio 34 21S0338 49W4052 0,010    
SP José Bonifácio 56+ 21S0310 49W4118 0,500 95 a 103 214 a 236290 a 3580,300 0,4000,100 
SP Mendonça 26 21S1100 49W3500 0,500 150 a 160 184 a 2120,170 0,006Coordenada pré-fixada: 21S1100 49W3500 
SP Monte Aprazível 15+ 20S4620 49W4200 0,500    
SP Monte Aprazível 20+ 20S4632 49W4159 0,100    
SP Monte Aprazível 23+ 20S4632 49W4157 0,500 162 NULO  
SP Monte Aprazível 41 20S4632 49W4157 0,500 218 0,100  
SP Monte Aprazível 47 20S4628 49W4158 0,200    
SP Nhandeara 20 20S4141 50W0229 0,050    
SP Nhandeara 25+ 20S4141 50W0229 0,100    
SP Nhandeara 30- 20S4200 50W0300 0,280 67 a 101 0,100  
SP Novo Horizonte 20 21S2824 49W1502 0,600    
SP Novo Horizonte 29 21S2800 49W1300 0,600    
SP Olímpia 16+ 20S4337 48W5415 0,500    
SP Olímpia 24+ 20S4332 48W5410 0,500    
SP Olímpia 32- 20S4338 48W5411 0,500 45 a 61 105 a 155270 a 2880,030 0,1000,100Coordenada pré-fixada: 20S4338 48W5411 Colinear com o canal 24
SP Palestina 36- 20S2336 49W2603 0,004    
SP Palestina 42 20S2300 49W2600 0,700    
SP Palestina 54+ 20S2324 49W2559 0,300    
SP Pindorama 30 21S1041 48W5352 0,100 308 NULO  
SP Planalto 36+ 21S0302 49W5518 0,100    
SP Santa Fé do Sul 58 20S1209 50W5425 0,500   Coordenada pré-fixada: 20S1209 50W5425 
SP São José do Rio Preto 21 20S4911 49W2246 2,000   SBTVD 
SP São José do Rio Preto 26 20S4804 49W2050 2,600   SBTVD 
SP São José do Rio Preto 29 20S4801 49W2050 3,160 326 0,300 SBTVD 
SP São José do Rio Preto 55+ 20S4801 49W2050 3,000 52 1491793070,030 1,3001,3002,700SBTVD 
SP Tanabi 30 20S3616 49W3836 0,600 260 0,400 Coordenada pré-fixada: 20S3616 49W3836 
SP Tanabi 32- 20S3700 49W3900 0,500 267 0,300  
SP Tanabi 43- 20S3607 49W3840 0,500    
SP Tanabi 48- 20S3633 49W3933 0,500    
SP Votuporanga 47- 20S2453 49W5826 1,000 24 a 38 73 a 83121 a 129132 a 156202 a 2160,100 0,1000,5000,1000,100Co-localizado com os canais 39 e 55E SBTVD 

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação  Observação 
      Azimute ERP (kW)  
SP Américo de Campos 16 20S1802 49W4349 0,300    
SP Ariranha 55 21S1116 48W4713 0,100    
SP Cardoso 39 20S0500 49W5500 0,200   Co-localizado com o canal 32 
SP Catanduva 21 21S0934 48W5746 0,300   Co-localizado com os canais 14+, 20D e 35+ SBTVD 
SP Catanduva 40 21S0945 48W5742 2,500   Coordenadas pré-fixadas: 21S0945 48W5742 Co-localizado com o canal 25 SBTVD
SP Catanduva 46 21S0934 48W5746 1,000   Coordenadas pré-fixadas: 21S0934 48W5746 Co-localizado com o canal 47D
SP Cosmorama 55 20S2900 49W4700 0,200    
SP General Salgado 21 20S3900 50W2200 0,700    
SP Guaraci 52 20S2951 48W5625 0,007    
SP Icém 55 20S2105 49W1120 0,100    
SP Icém 16 20S2105 49W1120 0,100    
SP Irapuã 27 21S1700 49W2400 0,100   Co-localizado com o canal 26D 
SP Jales 25 20S1606 50W3107 0,500   Co-localizado com os canais 24D, 26D e 39+ 
SP Jales 55 20S1606 50W3107 0,200   Coordenada pré-fixada: 20S1606 50W3107 
SP Jales 50 20S1606 50W3107 0,500    
SP Jales 31 20S1606 50W3107 0,500   Co-localizado com os canais 30D, 32D e 39+ 
SP José Bonifácio 49 21S0353 49W4050 0,500    
SP José Bonifácio 29 21S0404 49W4052 0,100    
SP José Bonifácio 19 21S0338 49W4052 0,010    
SP José Bonifácio 55 21S0310 49W4118 0,500    
SP Mendonça 39 21S1100 49W3500 0,500   Coordenadas pré-fixadas: 21S1100 49W3500 
SP Monte Aprazível 40 20S4620 49W4200 0,500    
SP Monte Aprazível 31 20S4632 49W4159 0,100   Co-localizado com os canais 30D e 32D 
SP Monte Aprazível 21 20S4632 49W4157 0,500   Co-localizado com os canais 20D e 29 
SP Monte Aprazível 29 20S4641 49W4201 0,500   Co-localizado com os canais 21 e 30D 
SP Monte Aprazível 19 20S4628 49W4158 0,200   Co-localizado com o canal 20D 
SP Nhandeara 19 20S4150 50W0232 0,050   Co-localizado com o canal 20D 
SP Nhandeara 21 20S4141 50W0229 0,100   Co-localizado com o canal 20D 
SP Nhandeara 55 20S4150 50W0232 0,280    
SP Novo Horizonte 25 21S2824 49W1502 0,600   Co-localizado com o canal 39+ 
SP Novo Horizonte 28 21S2800 49W1300 0,600    
SP Olímpia 35 20S4337 48W5415 0,500   Co-localizado com os canais 21+, 34D e 43 
SP Olímpia 43 20S4332 48W5410 0,500   Co-localizado com os canais 29+, 35, 42D, 44D e 58 
SP Olímpia 31- 20S4338 48W5411 0,500 40 a 80 0,100 Coordenadas pré-fixadas: 20S4338 48W5411 Co-localizado com os canais 30D e 32D
SP Palestina 31 20S2336 49W2603 0,004   Co-localizado com os canais 30D e 32D 
SP Palestina 29 20S2727 49W2326 0,700   Co-localizado com o canal 30D 
SP Palestina 19 20S2324 49W2559 0,300    
SP Pindorama 45- 21S1041 48W5352 0,100    
SP Planalto 16+ 21S0302 49W5518 0,100    
SP Santa Fé do Sul 59 20S1209 50W5425 0,500   Coordenadas pré-fixadas: 20S1209 50W5425 Co-localizado com o canal 58D
SP São José do Rio Preto 55- 20S4801 49W2050 2,000   Coordenadas pré-fixadas: 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 56D SBTVD
SP São José do Rio Preto 41+ 20S4945 49W2136 2,600   Co-localizado com o canal 42D SBTVD 
SP São José do Rio Preto 15+ 20S4801 49W2050 3,160   SBTVD 
SP São José do Rio Preto 21 20S4801 49W2050 3,000   Co-localizado com os canais 20D e 22D SBTVD 
SP Tanabi 41 20S3616 49W3836 0,600   Coordenadas pré-fixadas: 20S3616 49W3836 Co-localizado com o canal 42D
SP Tanabi 35- 20S3700 49W3900 0,500   Co-localizado com o canal 34D 
SP Tanabi 17 20S3607 49W3840 0,500   Co-localizado com o canal 25 
SP Tanabi 25 20S3633 49W3933 0,500   Co-localizado com o canal 17 
SP Votuporanga 16- 20S2453 49W5826 1,000   Co-localizado com o canal 31- SBTVD 

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação  Observação 
      Azimute ERP (kW)  
SP Américo de Campos 32 20S1802 49W4349 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1802 49W4349 
SP Aparecida d'Oeste 32 20S2726 50W5414 0,008   Coordenadas do sítio: 20S2726 50W5414 
SP Auriflama 32 20S4100 50W3400 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4100 50W3400 
SP Cardoso 24 20S0455 49W5451 0,080   Coordenadas do sítio: 20S0455 49W5451 
SP Cardoso 26 20S0455 49W5451 0,080   Coordenadas do sítio: 24S4342 48W0648 
SP Cardoso 30 20S0455 49W5451 0,080   Coordenadas do sítio: 20S0455 49W5451 Co-localizado com os canais 29 e 31D 
SP Cardoso 31 20S0455 49W5451 0,080   Coordenadas do sítio: 20S0455 49W5451 Co-localizado com os canais 30D e 32 
SP Cardoso 42 20S0455 49W5451 0,080   Coordenadas do sítio: 20S0455 49W5451 
SP Estrela d'Oeste 30 20S1717 50W2338 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1717 50W2338 
SP Estrela d'Oeste 47 20S1717 50W2338 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1717 50W2338 
SP Fernandópolis 20 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 
SP Fernandópolis 24 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 Co-localizado com o canal 23 
SP Fernandópolis 26 20S1812 50W1438 0,800   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 
SP Fernandópolis 30 20S1812 50W1438 0,800   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 
SP Fernandópolis 32 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 
SP Fernandópolis 34 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 Co-localizado com o canal 35 
SP Fernandópolis 42 20S1812 50W1438 0,800   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 Co-localizado com o canal 43 
SP Fernandópolis 44 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 Co-localizado com os canais 43 e 45+ 
SP Fernandópolis 47 20S1812 50W1438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1812 50W1438 Co-localizado com o canal 48 
SP General Salgado 20 20S3854 50W2138 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 Co-localizado com o canal 21 
SP General Salgado 26 20S3854 50W2138 0,800   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 
SP General Salgado 30 20S3854 50W2138 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 
SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 
SP General Salgado 38 20S3854 50W2138 0,008   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 
SP General Salgado 42 20S3854 50W2138 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 Co-localizado com o canal 41- 
SP General Salgado 47 20S3854 50W2138 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3854 50W2138 
SP Guaraci 32 20S2951 48W5625 0,008   Coordenadas do sítio: 48W5625 
SP Guzolândia 26 20S3924 50W3938 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3924 50W3938 
SP Icém 30 20S2050 49W1135 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2050 49W1135 
SP Icém 32 20S2050 49W1135 0,008   Coordenadas do sítio: 20S2050 49W1135 
SP Irapuã 26 21S1646 49W2432 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1646 49W2432 Co-localizado com o canal 27 
SP Itajobi 30 21S1953 49W0316 0,080   Coordenadas do sítio: 21S1953 49W0316 
SP Jaci 26 20S5303 49W3353 0,080   Coordenadas do sítio: 20S5303 49W3353 Co-localizado com o canal 27- 
SP Jales 20 20S1606 50W3105 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 
SP Jales 24 20S1606 50W3105 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 Co-localizado com o canal 25 
SP Jales 26 20S1606 50W3105 8,000   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 Co-localizado com o canal 25 
SP Jales 30 20S1557 50W3407 8,000   Coordenadas do sítio: 20S1557 50W3407 Co-localizado com o canal 31 
SP Jales 32 20S1606 50W3105 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 Co-localizado com os canais 31 e 33D 
SP Jales 33 20S1606 50W3105 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 Co-localizado com os canais 32D e 34+ 
SP Jales 42 20S1606 50W3105 8,000   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 
SP Jales 47 20S1606 50W3105 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1606 50W3105 
SP Jales 58 20S1557 50W3407 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1557 50W3407 Co-localizado com o canal 59 
SP José Bonifácio 24 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 Co-localizado com o canal 25- 
SP José Bonifácio 26 21S0345 49W4047 0,008   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 Co-localizado com o canal 25- 
SP José Bonifácio 30 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 Co-localizado com o canal 29 
SP José Bonifácio 32 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 
SP José Bonifácio 34 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 
SP José Bonifácio 42 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 Co-localizado com o canal 43 
SP José Bonifácio 47 21S0345 49W4047 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0345 49W4047 
SP Mendonça 26 21S1055 49W3525 0,080   Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525 
SP Mendonça 32 21S1055 49W3525 0,080   Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525 
SP Mendonça 34 21S1055 49W3525 0,080   Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525 
SP Mendonça 47 21S1055 49W3525 0,080   Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525 Co-localizado com o canal 48+ 
SP Monte Aprazível 20 20S4628 49W4158 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4628 49W4158 Co-localizado com os canais 19 e 21 
SP Monte Aprazível 26 20S4628 49W4158 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4628 49W4158 
SP Monte Aprazível 30 20S4628 49W4158 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4628 49W4158 Co-localizado com os canais 29 e 31 
SP Monte Aprazível 32 20S4628 49W4158 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4628 49W4158 Co-localizado com o canal 31 
SP Monte Aprazível 42 20S4628 49W4158 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4628 49W4158 
SP Nhandeara 20 20S4139 50W0218 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4139 50W0218 Co-localizado com os canais 19 e 21 
SP Nhandeara 30 20S4139 50W0218 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4139 50W0218 
SP Nhandeara 32 20S4139 50W0218 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4139 50W0218 
SP Nhandeara 42 20S4139 50W0218 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4139 50W0218 Co-localizado com o canal 43- 
SP Novo Horizonte 24 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 Co-localizado com o canal 25 
SP Novo Horizonte 26 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 Co-localizado com o canal 25 
SP Novo Horizonte 30 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 
SP Novo Horizonte 34 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 Co-localizado com o canal 33 
SP Novo Horizonte 42 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 Co-localizado com o canal 41 
SP Novo Horizonte 44 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 
SP Novo Horizonte 47 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 Co-localizado com o canal 46 
SP Novo Horizonte 58 21S2824 49W1502 0,080   Coordenadas do sítio: 21S2824 49W1502 
SP Olímpia 20 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com os canais 19+ e 21+ 
SP Olímpia 24 20S4335 48W5412 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 
SP Olímpia 26 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 
SP Olímpia 30 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com os canais 29+ e 31- 
SP Olímpia 32 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 31- 
SP Olímpia 34 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 35 
SP Olímpia 42 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 43 
SP Olímpia 44 20S4335 48W5412 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 43 
SP Orindiúva 26 20S1117 4 9W2110 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1117 49W2110 
SP Orindiúva 30 20S1117 4 9W2110 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1117 49W2110 Co-localizado com o canal 29- 
SP Orindiúva 42 20S1117 4 9W2110 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1117 49W2110 
SP Ouroeste 32 20S0015 50W2237 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0015 50W2237 Co-localizado com o canal 33+ 
SP Palestina 26 20S2324 49W2559 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2324 49W2559 
SP Palestina 30 20S2324 49W2559 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2324 49W2559 Co-localizado com os canais 29 e 31 
SP Palestina 32 20S2324 49W2559 0,008   Coordenadas do sítio: 20S2324 49W2559 Co-localizado com o canal 31 
SP Paulo de Faria 25 20S0200 49W2438 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0200 49W2438 Co-localizado com os canais 24 e 26D 
SP Paulo de Faria 26 20S0200 49W2438 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0200 49W2438 Co-localizado com o canal 25D 
SP Paulo de Faria 30 20S0200 49W2438 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0200 49W2438 
SP Paulo de Faria 32 20S0200 49W2438 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0200 49W2438 
SP Paulo de Faria 42 20S0200 49W2438 0,080   Coordenadas do sítio: 20S0200 49W2438 
SP Pindorama 42 21S1041 48W5352 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1041 48W5352 
SP Planalto 32 21S0302 49W5518 0,008   Coordenadas do sítio: 21S0302 49W5518 Co-localizado com o canal 33+ 
SP Poloni 42 20S4651 49W4834 0,080   Coordenadas do sítio: 20S4651 49W4834 
SP Pontes Gestal 30 20S1112 49W4213 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1112 49W4213 
SP Riolândia 30 19S5950 49W4212 0,080   Coordenadas do sítio: 19S5950 49W4212 
SP Santa Adélia 30 21S1419 48W4829 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1419 48W4829 
SP Santa Albertina 32 20S0229 50W4350 0,008   Coordenadas do sítio: 20S0229 50W4350 
SP Santa Fé do Sul 24 20S1216 50W5427 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 Co-localizado com o canal 23- 
SP Santa Fé do Sul 26 20S1216 50W5427 0,800   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 30 20S1216 50W5427 8,000   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 32 20S1216 50W5427 0,008   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 34 20S1216 50W5427 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 42 20S1216 50W5427 0,800   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 47 20S1216 50W5427 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 
SP Santa Fé do Sul 53 20S1216 50W5427 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 Co-localizado com o canal 54 
SP Santa Fé do Sul 58 20S1216 50W5427 0,080   Coordenadas do sítio: 20S1216 50W5427 Co-localizado com o canal 59 
SP Tabapuã 30 20S5818 49W0216 0,008   Coordenadas do sítio: 20S5818 49W0216 
SP Tanabi 20 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 Co-localizado com o canal 19- 
SP Tanabi 24 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 Co-localizado com o canal 25 
SP Tanabi 26 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 Co-localizado com o canal 25 
SP Tanabi 30 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 
SP Tanabi 34 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 Co-localizado com o canal 35- 
SP Tanabi 42 20S3700 49W3900 0,080   Coordenadas do sítio: 20S3700 49W3900 Co-localizado com o canal 41 
SP Uchoa 32 20S5723 49W1118 0,008   Coordenadas do sítio: 20S5723 49W1118 
SP Urupês 26 21S1206 49W1724 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1206 49W1724 
SP Urupês 30 21S1206 49W1724 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1206 49W1724 
SP Urupês 32 21S1206 49W1724 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1206 49W1724 
SP Urupês 34 21S1206 49W1724 0,008   Coordenadas do sítio: 21S1206 49W1724 

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
SP Catanduva 17 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com os canais 16 e 17D
SP Catanduva 18 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 18D
SP Catanduva 21 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 22
SP Catanduva 23 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 22
SP Catanduva 26 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com os canais 25 e 27
SP Catanduva 28 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 27
SP Catanduva 31 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 32
SP Catanduva 48 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 
SP Catanduva 57 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 
SP Catanduva 59 21S0958 48W5748 0,080   21S0958 48W5748 
SP Guapiaçu 41 20S4913 49W1335 0,008   20S4913 49W1335 
SP São José do Rio Preto 8 20S4945 49W2136 4,000   20S4945 49W2136 Co-localizado com os canais 7 e 9
SP São José do Rio Preto 10 20S4801 49W2050 1,580   20S4801 49W2050 Co-localizado com os canais 9 e 11
SP São Jose do Rio Preto 12 20S4801 49W2050 4,000   20S4801 49W2050 Co-localizado com os canais 11 e 13
SP São José do Rio Preto 14 20S4945 49W2136 0,158 121 a 143 0,002 20S4945 49W2136 
SP São José do Rio Preto 16 20S4801 49W2050 0,800 122 a 149 0,008 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 17
SP São José do Rio Preto 19 20S4801 49W2050 2,500 67 a 92 0,800 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 24 20S4811 49W1620 8,000 64 a 89 0,080 20S4811 49W1620 
SP São José do Rio Preto 32 20S4801 49W2050 0,800 122 a 149 0,008 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 35 20S4945 49W2136 0,158 121 a 143 0,002 20S4945 49W2136 
SP São José do Rio Preto 51 20S4801 49W2050 0,800 122 a 149 0,008 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 56 20S4801 49W2050 0,800   20S4801 49W2050 Co-localizado com os canais 55 e 57D
SP São José do Rio Preto 57 20S4801 49W2050 0,800 122 a 149 0,008 20S4801 49W2050 Co-localizado com os canais 56D e 58D
SP São José do Rio Preto 58 20S4801 49W2050 0,800 163 a 176 0,080 20S480149W2050 Co-localizado com os canais 57D e 59
SP Votuporanga 16 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 19 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 21 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 22
SP Votuporanga 25 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 29 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 35 20S2434 49W5820 0,158   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 38 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 39
SP Votuporanga 42 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 48 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 47
SP Votuporanga 53 20S2434 49W5820 0,080   20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 52

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
SP Catanduva 20 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 21
SP Catanduva 24 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 25
SP Catanduva 26 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com os canais 25 e 27
SP Catanduva 30 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 
SP Catanduva 32 21S0958 48W5748 0,800   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 
SP Catanduva 34 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 35+
SP Catanduva 42 21S0958 48W5748 0,800   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 43+
SP Catanduva 44 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 43+
SP Catanduva 47 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 46
SP Catanduva 53 21S0958 48W5748 0,080   Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 
SP Guapiaçu 32 20S4913 49W1335 0,008   Coordenadas do sítio: 20S4913 49W1335 
SP São José do Rio Preto 18 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 17-E
SP São José do Rio Preto 20 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 21
SP São José do Rio Preto 22 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 21
SP São José do Rio Preto 24 20S4801 49W2050 8,000   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 26 20S4801 49W2050 8,000   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 30 20S4811 49W1620 8,000   Coordenadas do sítio: 20S4811 49W1620 
SP São Jose do Rio Preto 32 20S4801 49W2050 8,000   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 34 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 42 20S4945 49W2136 8,000   Coordenadas do sítio: 20S4945 49W2136 Co-localizado com o canal 41+
SP São José do Rio Preto 44 20S4945 49W2136 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4945 49W2136 
SP São José do Rio Preto 47 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 53 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 
SP São José do Rio Preto 56 20S4801 49W2050 0,800   Coordenadas do sítio: 20S4801 49W2050 Co-localizado com o canal 55-
SP Votuporanga 20 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 24 20S2434 49W5820 0,800   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 26 20S2434 49W5820 0,800   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 27
SP Votuporanga 30 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 31-
SP Votuporanga 32 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com os canais 31- e 33
SP Votuporanga 34 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 33
SP Votuporanga 42 20S2434 49W5820 0,800   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 47 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 
SP Votuporanga 53 20S2434 49W5820 0,800   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 52+
SP Votuporanga 56 20S2434 49W5820 0,080   Coordenadas do sítio: 20S2434 49W5820 Co-localizado com o canal 55E