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Exibindo: 270 normas.

Ato TST nº 459 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Retifica o Ato TST nº 444, de 18 de junho de 2008.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 25/06/2008

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 .

Ato ICMS/COTEPE nº 21 DE 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 23/06/2008

Altera o Anexo I do Ato COTEPE nº 35/2002 , que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 23/06/2008

Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08 , que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula primeira do Convênio ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006 .

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera o Anexo I do ATO COTEPE/ICMS nº 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 23/06/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2016

Ret. - Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 13 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato TST nº 452 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de agosto a dezembro de 2008, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos.

Ato ANATEL nº 3.648 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

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