O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no Ato Conjunto TST/CSJT nº 26, de 26 de setembro de 2007, que criou, como Órgão integrante da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais, resolve:

Art. 1º O Anexo do Ato CSJT.GP nº 50, de 31 de julho de 2007, passa a vigorar com o seguinte teor:

"SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. Gabinete do Secretário Executivo

2. Assessoria de Acompanhamento Processual e de Apoio às Sessões

2.1. Seção de Acompanhamento Processual

3. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

3.1. Seção de Planejamento

3.2. Seção de Programação Financeira

3.3. Seção de Análise Orçamentária

3.4. Seção de Controle Sintético de Execução Contábil

4. Assessoria de Controle e Auditoria

4.1. Seção de Normas e Avaliação das Ações de Controle

5. Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações

5.1. Seção de Planejamento e Execução

5.2. Seção de Coordenação de Projetos

6. Assessoria de Gestão de Pessoas

6.1. Seção de Soluções Corporativas

6.2. Seção de Normas e Orientações

6.3. Seção de Desenvolvimento de Pessoas e Organizacional

6.4. Seção de Sistemas de Informações Gerenciais

7. Assessoria de Relações Institucionais"

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. RIDER NOGUEIRA DE BRITO