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Exibindo: 270 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - AEAC.

Ato TST/CSJT nº 148 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 680.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 4.483 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato SDC nº 8 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Divulga o formulário para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie tabaco (Nicotiana tabacum L.).

Ato SDC nº 7 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Divulga o formulário para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie mamona (Ricinus communis L.).

Ato TST nº 503 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato ANATEL nº 4.387 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/MVA nº 1 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Altera a Tabela I, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato TST/CSJT nº 19 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 30.937.503,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato Regimental AGU nº 3 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre o Sistema de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

Ato CD/ANATEL nº 4.290 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local das Concessionárias do STFC, para chamadas destinadas aos acessos do Serviço Móvel Pessoal (VC-1), líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato CD/ANATEL nº 4.289 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP e Terminal de Acesso Público - TAP, o VTP, para todas as Concessionárias do STFC, na modalidade de Serviço Local, no valor de R$ 0,1215, com impostos e contribuições sociais.

Ato CD/ANATEL nº 4.288 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Nacional, das Concessionárias de STFC, líquidos de impostos e contribuições sociais.

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