Ato COTEPE/PMPF nº 16 de 21/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de setembro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
  (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,7810 2,0770 2,4907 1,8328 1,9610 
AM 2,4938 2,2598 2,7017 1,8459 
*AP 2,6000 2,2150 2,7531 2,3410 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5850 2,0750 2,8440 1,8830 1,7900 
ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
*MA 2,6320 2,0950 2,7376 1,9000 1,7510 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1869 
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 
PE 2,6164 2,0836 2,5648 1,8742 
*PI 2,6731 2,1430 2,8745 2,8998 1,9907 
*RJ 2,6146 2,0920 2,6481 1,5960 1,7147 
RN 1,8550 
RO 2,6300 2,2500 2,6590 1,7900 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 2,2000 2,1750 
*SC 2,5700 2,1400 2,8800 1,7400 
*SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA