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Exibindo: 270 normas.

Ato CSJT nº 130 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Inclui, na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução nº 47/2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

Ato TST nº 493 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2007 a junho de 2008.

Ato TST nº 494 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Altera o prazo para implementação integral do Sistema e-Recurso.

Ato CD/ANATEL nº 4.197 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Fixa o valor do Fator de Transferência X para o ano de 2008 em 0,02920 (dois mil, novecentos e vinte centésimos de milésimos).

Ato ANATEL nº 4.161 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD Fundação Carlos Alberto Vanzolini, bem como revoga o Ato ANATEL nº 67.215 de 2007.

Ato Regimental AGU nº 2 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Altera o Ato Regimental AGU nº 8, de 14 de dezembro de 2007, que veda a cessão dos ocupantes dos cargos de Advogado da União e Procurador Federal, bem como dos integrantes de quadros suplementares que especifica, para órgãos não integrantes da estrutura da AGU e de seus órgãos vinculados.

Ato ANATEL nº 4.149 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato UFPI nº 1.124 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Redistribui do Centro de Ciências Agrárias para a Coordenação de Serviços Gerais, da Pró-Reitoria de Administração, a Função Gratificada do Serviço de Ambulatório Veterinário, transformando-o em Serviço de Supervisão de Limpeza e Conservação/PRAD.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 3.986 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Retifica o Ato nº 3.865, de 30 de Junho de 2008.

Ato Regimental AGU nº 1 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.

Ato CSJT nº 110 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estende aos Juízes de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho os efeitos da decisão que reconhece o direito à percepção de diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência, em face da inclusão do auxílio-moradia, no período compreendido entre setembro de 1994 e dezembro de 1997.

Ato UFPI nº 1.039 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Remaneja do Gabinete do Reitor, para a Procuradoria Federal junto Universidade Federal do Piauí, o Cargo de Direção CD-4, de Assessor Especial do Reitor, e transformá-lo em Cargo de Assistente do Procurador-Chefe.

Ato ANATEL nº 3.865 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 17/2009, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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