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Exibindo: 270 normas.

Ato ANATEL nº 6.502 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato CSJT nº 209 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 10ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 815.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 208 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 10ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 207 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 10ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 279.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 206 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 6ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 687.409,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 203 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna sem efeito o Ato nº 198 - CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008.

Ato Regimental AGU nº 5 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Advocacia-Geral da União.

Ato COTEPE/PMPF nº 20 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 202 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Inclui, na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução CSJT nº 47 de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental.

Ato CSJT nº 198 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato TST nº 656 de 21/10/2008

Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato ANATEL nº 6.378 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas, todas referentes ao Estado de São Paulo.

Ato ANATEL nº 6.338 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas.

Ato STM nº 19.604 de 17/10/2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Ato AGU s/nº de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Altera o Enunciado nº 15 da Súmula da Advocacia-Geral da União.

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