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Exibindo: 270 normas.

Ato TST nº 444 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre o expediente do TST, de 1º a 31 de julho de 2008.

Ato TST/CSJT nº 16 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.242.259,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere à cláusula vigésima sexta, § 1º do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 3.342 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Ato SF nº 1.112 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Disponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito do Órgão 02.000 - Senado Federal, o valor de R$ 1.343.581,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais).

Ato CTPCC nº 2 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera o Regimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Ato ANATEL nº 3.138 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato TST nº 396 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2007 a abril/2008.

Ato SF nº 9 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Ato TST/CSJT nº 13 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008.

Ato TST/CSJT nº 12 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera o caput do art. 9º do Ato Conjunto.TST.CSJT.Nº 2/2008.

Ato CSJT nº 96 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Altera o Ato CSJT nº 50, de 31 de julho de 2007.

Ato SNPC nº 6 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de Paspalum vaginatum Swartz., os descritores que específica.

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