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Exibindo: 270 normas.

Ato TST nº 390-A de 26/05/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Altera o Ato TST nº 278, de 31 de julho de 2007.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 2.875 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a expedição de autorização para exploração dos Serviços Limitados Especializado ou Privado, submodalidade Serviços de Radiotáxi Especializado ou Privado, e de outorgas de autorizações de uso de radiofreqüências associadas.

Ato CD/ANATEL nº 2.713 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Atualiza a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de telecomunicações - IST, presente na Norma para Cálculo do IST Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações para o biênio 2008/2009.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 327 de 30/04/2008

Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do TST, e dá outras providências.

Ato CSJT nº 63 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Redefine as atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT, no âmbito do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Ato TST/CSJT nº 321 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 17.738.772,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 62 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Define as equipes de trabalho para o desenvolvimento e implantação do SUAP - Sistema Único de Administração Processual e dá outras providências.

Ato TST/CSJT nº 67 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 12ª, 18ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 743.708,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato SF nº 828 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato TST/CSJT nº 11 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 14.170.467,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CNSP nº 12 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato ANATEL nº 2.416 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Torna pública sua intenção de outorgar autorizações de uso de radiofreqüências nas subfaixas de 1.900 MHz a 1.910 MHz e de 1.980 MHz a 1.990 MHz para os municípios que especifica.

Ato ANATEL nº 2.414 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

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