Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 08/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de julho de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
 (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
*AL 2,7730 2,0330 2,4907 1,8328 1,8170 
AM 2,4560 2,2041 2,5871 1,7936 
*AP 2,6000 2,2000 2,7531 2,1500 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5850 2,0380 2,8370 1,8840 1,7900 
ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665 
*GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
*MA 2,6260 2,0320 2,7938 1,9000 1,7380 
*MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1869 
*PB 2,4497 2,0807 2,5910 1,7855 1,7168 
PE 2,6068 2,0187 2,5390 1,6640 
*PI 2,5764 2,1221 2,8758 2,7549 1,9953 
*RJ 2,6440 2,0450 2,6580 1,5960 1,7220 
RN 1,7000 
RO 2,6300 2,1800 2,6300 1,8200 
RR 2,6600 2,4600 2,9100 2,2000 2,1400 
SC 2,5700 2,0700 2,8500 1,7400 
SE 2,5300 2,0533 2,4341 2,1721 1,7818 1,7725 
TO 2,7700 2,0190 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA