Ato ANATEL nº 3.986 de 04/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jul 2008
Retifica o Ato nº 3.865, de 30 de Junho de 2008.
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001;
Resolve:
Retificar o Ato nº 3.865, de 30 de JUNHO de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subseqüente, Seção 1, página 58 , conforme abaixo especificado:
NO ANEXO
ONDE SE LÊ:
I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:
LEIA-SE:
I - Inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:
ONDE SE LÊ:
II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:
LEIA-SE:
II - Alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:
ARA APKAR MINASSIAN