Ato ANATEL nº 3.986 de 04/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 08 jul 2008

Retifica o Ato nº 3.865, de 30 de Junho de 2008.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001;

Resolve:

Retificar o Ato nº 3.865, de 30 de JUNHO de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subseqüente, Seção 1, página 58 , conforme abaixo especificado:

NO ANEXO

ONDE SE LÊ:

I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

LEIA-SE:

I - Inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

ONDE SE LÊ:

II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

LEIA-SE:

II - Alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

ARA APKAR MINASSIAN