Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 23/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jul 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de agosto de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
 (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
*AL 2,7810 2,0770 2,4907 1,8328 1,9610 
*AM 2,4938 2,2598 2,7017 1,8459 
AP 2,6000 2,2000 2,7531 2,1500 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5890 2,1190 2,8220 1,8860 1,7900 
ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
*MA 2,6270 2,0850 2,7538 1,9000 1,7160 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1869 
*PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 
*PE 2,6164 2,0836 2,5648 1,8742 
*PI 2,5599 2,1311 2,8728 2,9086 1,9860 
*RJ 2,6280 2,0790 2,6558 1,5960 1,7200 
RN 1,7000 
*RO 2,6300 2,2500 2,6590 1,7900 
RR 2,6600 2,4600 2,9100 2,2000 2,1400 
*SC 2,5700 2,1200 2,8500 1,7400 
SE 2,5300 2,0533 2,4341 2,1721 1,7818 1,7725 
*TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA