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Exibindo: 216 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 63.711 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Altera a Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações - Categoria III para a inclusão dos produtos de telecomunicações que especifica.

Ato AGU s/nº de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Altera o Enunciado nº 13 da Súmula da Advocacia-Geral da União e republica a Consolidação dos Enunciados da Súmula da Advocacia-Geral da União de 26 de janeiro de 2007.

Ato ANATEL nº 63.562 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 63.521 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 05/06, de 22.06.2006 - "Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências na Faixa de 1.710MHz a 1.990MHz e de 2.100MHz a 2.200MHz".

Ato CSJT nº 2 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Determina que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promova a atualização da Tabela Única que é aplicada na elaboração de todos os cálculos de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato AGU s/nº de 06/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Altera os Enunciados nºs 13, 14 e 17 da Súmula da Advocacia-Geral da União.

Ato ANATEL nº 63.344 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato TST nº 18 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro/2006.

Ato SF nº 7 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2006."

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 63.211 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

Ato TST nº 12 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Publica os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 27 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

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