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Exibindo: 216 normas.

Ato ANATEL nº 65.069 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 64.877 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato CSJT nº 15 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Recomenda à Consultoria-Geral de Informática que apresente, até o dia 5 (cinco) de cada mês, relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SE/CONFAZ nº 8 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CPV nº 4 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Torna público o "procedimento para preenchimento e encaminhamento do formulário de solicitação, alteração ou cancelamento de registro de produtos de uso veterinário".

Ato CSJT nº 5 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 17.414,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST/CSJT nº 10 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 922.464.752,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 146 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 17.370.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 145 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Altera o ATO TST GP nº 421, de 01.12.1999, para admitir o sistema DVDRom como repositório autorizado de jurisprudência.

Ato ANATEL nº 64.509 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 8 de 08/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a prestar consultoria, na área de informática, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato CSJT nº 7 de 07/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Institui a Comissão de Apoio ao Projeto de desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista da Justiça do Trabalho.

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