Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2007

Exibindo: 216 normas.

Ato TST nº 11 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Altera o art. 38 da Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Pleno.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato COJUNTO TST/CSJT nº 1 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Dispõe sobre os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, b e §§ 1º e 2º, III, a e 22, parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato ANATEL nº 63.026 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 63.024 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC EXT. nº 38/06 - "Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências para Estações do Serviço Fixo (Ponto-a-Ponto) em Radiofreqüências superiores a 1.000MHz".

Ato SNPC nº 1 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Divulga os descritores que especifica para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie FICUS (Ficus benjamina L.) pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »