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Exibindo: 216 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 35/02, que aprovou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 47/03, que aprovou o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispôs sobre sua utilização.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/02.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 35/02, que aprovou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 47/03, que aprovou o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispôs sobre sua utilização.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/02.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 63.946 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD Associação de Certificação de Produto para Telecomunicações, Radiodifusão, Cinema, Vídeo e Áudio-Visual - CTCP - Centro Tecnológico de Certificação e Pesquisa.

Ato Regimental AGU nº 1 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Cria o Colégio de Consultoria da Advocacia-Geral da União.

Ato ANATEL nº 63.907 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

Ato TST/CSJT nº 5 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2007.

Ato STJ nº 4 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2007.

Ato ANATEL nº 63.783 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 63.750 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato DG/SF nº 2.101 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

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