Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2007

Exibindo: 216 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/02.

Ato ANATEL nº 64.385 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 64.312 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD UL do Brasil Certificações.

Ato CD/ANATEL nº 64.291 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Aprova a Edição 2007 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Ato DG/SF nº 2.936 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato TST nº 130 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Revoga a letra b do item IX do Ato GDGCJ.GP nº 450/2001, que instituiu o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.

Ato CSJT nº 13 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre a padronização da formatação dos acórdãos proferidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato CSJT nº 6 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato CSJT nº 5 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 64.232 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 64.140 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Ato ANATEL nº 64.137 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 47/03, que aprovou o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispôs sobre sua utilização.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »