Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 11/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC 
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC 2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,48001,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
*AM 2,50961,8085 2,4243 2,7150 1,8736 
AP 2,49001,7560 2,5492 - 2,1540 
BA -- - - 1,7000 
*DF 2,23701,6840 2,6090 - 1,6830 
*ES 2,33391,7097 2,2379 1,5994 1,5826 
*GO 2,4980   1,7145 2,4653 2,9800 1,6934
MA 2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
*MT 2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS 2,58191,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,34741,5560 2,3837 - 1,8594 
PB 2,23971,6091 2,4074 1,8176 1,6672 
PE 2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,45061,6716 2,5384 2,1013 1,9936 
*RJ 2,32981,6240 2,3994 1,5960 1,6409 
*RO 2,51501,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,39001,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE 2,28061,6300 2,4341 1,7485 1,7608 
TO 2,4632 1,7021 2,5350 3,5500 1,7849 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA