Ato STJ nº 57 de 05/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 06 mai 2005

Altera quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, criados pela Lei nº 10.791, de 0112.2003, passando dois deles para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e os demais para Analista Judiciário, Área Judiciária.

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, XXXI, do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no art. 4º do Ato nº 487, de 28 de dezembro de 1998, e no processo STJ 1884/2005, resolve:

Alterar, a partir da publicação deste Ato, quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, criados pela Lei nº 10.791, de 1º de dezembro de 2003, passando dois deles para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e os demais para Analista Judiciário, Área Judiciária.

Ministro EDSON VIDIGAL