Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 24/05/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de junho de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
*AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
*AM  2,50421,8035 2,4296 - 1,8491 
*AP  2,38801,7430 2,5277 - 2,0010 
BA  -- - - 1,7000 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,29201,6980 2,5820 - 1,7600 
ES  2,33391,7097 2,2379 1,5994 1,5826 
GO  2,39751,7145 2,4653 2,9800 1,5945 
MA  2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
*MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
*PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
PE  2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI  2,44691,6735 2,5672 1,9343 1,9768 
*RJ  2,32511,6505 2,3919 1,5960 1,6409 
RO  2,50001,7945 2,4750 - 1,8100 
RR  2,39001,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE  2,27371,6403 2,4341 1,7472 1,7498 
*TO  2,4819 1,7125 2,5423 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA