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Exibindo: 140 normas.

Ato STJ nº 32 de 19/02/2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do STJ.

Ato TST nº 58 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato STJ nº 26 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Aprova com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2004.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SF nº 2 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

"Dispõe sobre o Cronograma Financeiro Mensal do Senado Federal."

Ato TST nº 46 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Ato TST nº 34 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2004.

Ato TST nº 27 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Dispõe sobre autenticação de cópias de documentos no âmbito do TST.

Ato TST nº 26 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Ato ANATEL nº 42.078 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Designa o código para acesso aos serviços públicos prestados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em todo o território nacional.

Ato STM nº 16.915 de 28/01/2004

Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

Ato STM nº 16.913 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Torna pública a tabela de remuneração da Justiça Militar da União, a ser observada a partir de 01 de janeiro de 2004.

Ato TST nº 18 de 27/01/2004

Torna público, no âmbito do TST, o Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 41.782 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Altera o Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.

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